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Indicação
38360 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 04470-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar providências para que a Estrada 4R no Bairro Cascata seja incluída no Programa Melhor Caminho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04469-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Avenida da Saudade, nas proximidades da Faculdade Unoeste e da Sabesp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04468-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação sinalização de solo das vias dos Bairros Santa Filomena e Luso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04467-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação sinalização de solo das vias dos Bairros Vila Aurea, Centenário e Rainho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04466-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Rodovia Ângelo Rena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04465-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Rua Alvino Gomes Teixeira em toda a sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 04464-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja aumentada a altura do obstáculo tipo "lombada" existente na Rua Aldo Zanuto, próximo ao nº 225, no Residencial Servantes I.
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Indicação : 04463-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja tapado o buraco existente na Rua Mathilde Gonçalves de Oliveira, entre o nº 129 e 141, no Residencial Servantes I.
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Indicação : 04462-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam instaladas lixeiras na calçada ou canteiro central da Av. Manoel Goulart, proximidades do Prudenshopping.
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Indicação : 04461-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a instalação de placa "PARE" no canteiro central da Av. Raul Valadão Furquim, no Jardim Itapura I.
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Projeto de Decreto Legislativo
225 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00043-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, no âmbito esportivo, como atleta e dirigente de karatê e no âmbito social, como filantropo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart ”, ao Excelentíssimo Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA, médico e Diretor da Faculdade de Medicina da UNOESTE- Universidade do Oeste Paulista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional com seu competente e dedicado trabalho nessa grande universidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 em Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00040-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício de 2016, do Município de Presidente Prudente, com exceção aos atos pendentes de julgamento pelo referido Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00039-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00038-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Deputado Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HAROLDO LIMA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de odontologia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FIORAVANTI, fundador e ex-presidente da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (FETACESP), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO RODRIGUES PIMENTEL FILHO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como medico, professor da faculdade de medicina em Presidente Prudente e criador do Projeto Vale Saúde.
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Projeto de Emenda a LOM
102 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00009-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Acrescenta o artigo 160-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica. (Emendas Parlamentares ao orçamento sté o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano antrerior)
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XXV ao art. 33, o inciso XXXV ao art. 68 e o inciso IV ao art. 96, da Lei Orgânica do Município. (escolha dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante arguição pública).
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Projeto de Emenda a LOM : 00007-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00006-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Emenda a LOM : 00002-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010-2016

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Lei
7904 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00771-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” a ser comemorada anualmente, na semana correspondente ao dia 29 de setembro, data que é celebrado o “Dia Mundial do Coração”.
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Projeto de Lei : 00770-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
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Projeto de Lei : 00769-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei : 00768-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Unidade de Educação Municipal do Parque Alexandrina, situado à Rua Arlindo Bebiano de Araújo, 275, passa a denominar-se Unidade de Educação Municipal "Vereador IVAN JÚNIOR LIMA BARBOZA".
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Projeto de Lei : 00767-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 44.503), localizada no Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “ADAIR DALLEFI”.
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Projeto de Lei : 00766-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Presidente Prudente, conforme especifica.
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Projeto de Lei : 00765-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança", a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio.
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Projeto de Lei : 00764-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamento urbanos e rurais como pontes, passarelas e viadutos no sítio oficial do Município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei : 00763-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua M (Códígo 40460) no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua "MOIZÉS DA CUNHA".
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Projeto de Lei : 00762-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Proibe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis, exceto no interior das lojas de conveniências e restaurantes, bem como em áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos automotores, nesta cidade.
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Projeto de Lei Complementar
342 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00038-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental do Timburi, (APA do Timburi), com a finalidade de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais. (PLC nº 02/2019) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00037-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
11/01/2019
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre o serviço público de transporte coletivo no município de Presidente Prudente de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), e dá outras providências. (PLC Nº 01/2019) - MTBC
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Projeto de Lei Complementar : 00036-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Timburi (APA do Timburi), com a finalidade de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais. (PLC nº 19/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00035-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre o controle da poluição sonora para estabelecimentos comerciais e residenciais e para automotivos, impõe medidas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00034-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 208/2017, de 04.05.2017, incluindo as professoras de educação especial no regime da Lei e modificando o prazo de contrato e do interstício de vedação de recontratação, e dá outras providências, alterada em seus artigos 1º, 2º, § 1º e 4º e seus parágrafos. (PLC nº 18/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00033-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Compl. nº 224/2018, também à regularização de créditos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque e de energia elétrica e água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso com a municipalidade. (PLC nº 17/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00032-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 155/2008 e a Lei nº 3.429/1992. (PLC nº 16/2018) - I* 5/5
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Projeto de Lei Complementar : 00031-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 152/2008) - I* (PLC nº 15/2018) 4/5
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00030-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nºs 154/2008, 169/2009, 130/2003 e 71/1999. (PLC nº 14/2018) - I* 3/5
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Projeto de Lei Complementar : 00029-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nºs 153/2008, 160/2008, 169/2019 e 184/2012. (PLC nº 13/2018) - I* 2/5
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00018-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 9.583/2017, de um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00, para manutenção da Câmara Municipal. - (PRUDENPREV)
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Projeto de Resolução : 00017-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regras para a realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00016-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00015-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo do Município de Presidente Prudente, cria a Comissão de Controle Documental e estabelece outras providências.
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Projeto de Resolução : 00014-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 00013-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
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Projeto de Resolução : 00011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
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Projeto de Resolução : 00010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 07178-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, do CREA-SP, do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, informações e documentos referentes à concessão de alvará provisório ao Circo atualmente instalado no Parque do Povo, conforme especifica.
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Requerimento : 07177-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a instalação de uma Lombo-faixa ou um redutor de velocidade defronte ao Poupa Tempo
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Requerimento : 07176-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam trocados os bancos e uma reforma nos banheiros do Terminal Rodoviário Comendador José Lemes.
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Requerimento : 07175-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que a Estrada Magalhaes (conhecida como Estrada da Globalstar) no bairro botafogo seja incluída no Programa Melhor Caminho.
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Requerimento : 07174-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da instalação de lâmpadas de LED nas vias do bairro Ana Jacinta e Mario Amato e bairros adjacentes.
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Requerimento : 07173-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que a operação tapa buraco seja feita com máxima urgência na Rua Ramon Barrios, próximo ao nº 1190, no Parque Furquim.
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Requerimento : 07172-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a reforma de canaleta e operação tapa buraco na Rua Florence Alia Martins, do número 50 ao número 190, no Residencial São Marcos.
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Requerimento : 07171-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua Pedro de Oliveira Costa, em frente ao numero 455, e outra faixa de pedestre na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao numero 306, ambas para o Colégio Presbiteriano.
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Requerimento : 07170-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma quadra coberta para a prática de esportes na área localizada entre a Rua Shirley Rateiro Leite, Rua Geraldo A. Gomes, Rua Wilson Gimenez e Rua Jesulino Rocha Ribeiro, no Residencial Francisco Belo Galindo.
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Requerimento : 07169-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja demarcada uma vaga para "carga/descarga" na Av. Ana Jacinta, em frente o numeral 1.854, na Cohab.
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Veto
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Veto : 00001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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07/03/2019