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Ano
Indicação
37664 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 03774-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de solo das vias do Bairro Jardim Santa Olga.
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Indicação : 03773-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de solo das vias do Bairro Jardim Barcelona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 03772-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de solo das vias do Bairro Jardim Mediterrâneo.
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Indicação : 03771-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos nas vias do Bairro Vila Industrial.
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Indicação : 03770-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Satélite.
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Indicação : 03769-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Nelson Spacini, Residencial Florenza.
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Indicação : 03768-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maria Joana Escudeiro Ramos, defronte a Eletrofrio.
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Indicação : 03767-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Antônio Cará Sanches, no Residencial Florenza.
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Indicação : 03766-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na confluência da Rua José Cupertino com a Rua João Gonçalves Foz, no Jardim Marupiara.
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Indicação : 03765-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da área pública localizada na Rua Aparecida Vieira Medeiros de Souza.
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Projeto de Decreto Legislativo
219 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HAROLDO LIMA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de odontologia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FIORAVANTI, fundador e ex-presidente da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (FETACESP), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO RODRIGUES PIMENTEL FILHO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como medico, professor da faculdade de medicina em Presidente Prudente e criador do Projeto Vale Saúde.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício de 2015, do Municí-pio de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00032-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial a "Comerciante Símbolo/2018", Senhora ANTONIA JACINTO BERGAMO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00031-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2018", Senhora MARIA DAS DORES RAVAGE DE SOUZA - DORIS RAVAGE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00030-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região frente a Entidades Sociais e de Classe, e no segmento de corretagem de seguros, comércio e pecuária.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00029-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região na área educacional, no âmbito ambiental, da pedagogia, do turismo, geografia e história
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Projeto de Decreto Legislativo : 00028-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade do Estado de São Paulo, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça e atualmente como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda a LOM
102 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00009-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Acrescenta o artigo 160-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica. (Emendas Parlamentares ao orçamento sté o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano antrerior)
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XXV ao art. 33, o inciso XXXV ao art. 68 e o inciso IV ao art. 96, da Lei Orgânica do Município. (escolha dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante arguição pública).
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Projeto de Emenda a LOM : 00007-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00006-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Emenda a LOM : 00002-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010-2016

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Lei
7814 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00681-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (Código 21390) no Distrito de Floresta do Sul, passa a denominar-se " Rua JOSÉ REIS DE ANDRADE".
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Projeto de Lei : 00680-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Regulamenta o comércio e prestadores de serviços ambulantes e atividades afins, denominada de Lei dos Ambulantes e revoga a Lei Municipal nº 9.338, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "food trucks" ou semelhantes, em áreas públicas e particulares e dá outras providências. (PL nº 135/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00679-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramentos em pets shops, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00678-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 44123) localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se “RUA JOSÉ BARBOSA”.
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Projeto de Lei : 00677-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Presidente Prudente, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00676-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispões sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas para alimentação e hidratação de cães e gatos de rua.
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Projeto de Lei : 00675-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei n°5003./97, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL JESUS TE AMA" a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
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Projeto de Lei : 00674-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa “HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS URBANOS” de incentivo e conscientização sobre a importância do cultivo e do consumo de produtos naturais, no Município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei : 00673-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 21385), localizada na Vila de Floresta do Sul, passa a denominar-se Rua “JOAQUIM REIS DE ANDRADE”.
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Projeto de Lei : 00672-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Cinco (cód. 44.348), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “GENTIL LEITE VIEIRA”.
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Projeto de Lei Complementar
336 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 00032-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 155/2008 e a Lei nº 3.429/1992. (PLC nº 16/2018) - I* 5/5
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Projeto de Lei Complementar : 00031-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 152/2008) - I* (PLC nº 15/2018) 4/5
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Projeto de Lei Complementar : 00030-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nºs 154/2008, 169/2009, 130/2003 e 71/1999. (PLC nº 14/2018) - I* 3/5
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Projeto de Lei Complementar : 00029-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nºs 153/2008, 160/2008, 169/2019 e 184/2012. (PLC nº 29/2018) - I* 2/5
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Projeto de Lei Complementar : 00028-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 151/2008. (PLC nº 12/2018) - I* (1/5)
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Projeto de Lei Complementar : 00027-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 199/2015, de 22 de novembro de 2015, que institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 11/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00026-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Aprova Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Presidente Prudente-SP., e dá outras providências. (PLC nº 10/18) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00025-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, destinado a promover a regularização de créditos tributários lançados também no exercício de 2018, bem como possibilitar a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam devidamente inscritos nos cadastros mobiliários e imobiliários do Município. (PLC nº 09/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
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Projeto de Lei Complementar : 00023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre nova composição e diretrizes do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Complementar nº 186/2013 e dá outras providências. (PLC nº 07/2018) - I*
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 00016-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00015-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo do Município de Presidente Prudente, cria a Comissão de Controle Documental e estabelece outras providências.
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Projeto de Resolução : 00014-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 00013-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
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Projeto de Resolução : 00011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
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Projeto de Resolução : 00010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
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Projeto de Resolução : 00007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Requerimento
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Requerimento : 06094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que seja criada uma Comissão Especial para apurar fatos contratuais e salariais referentes à PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento, conforme especifica.
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Requerimento : 06093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que se realizem estudos a fim de que possa acrescentar na Lei nº 8.993/2015 que o Portador do Vírus HIV, em tratamento médico, fique isento do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo urbano no município de Presidente Prudente.
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Requerimento : 06092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto a realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Cupertino.
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Requerimento : 06091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a revitalização da praça central no bairro Ameliopolis.
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Requerimento : 06090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada iluminação nos postes localizados na via de acesso dos Condomínios Parque Príncipe de Andorra e Parque Príncipe de Mônaco, Rua Alvino Gomes Teixeira, 495, Vila Maristela.
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Requerimento : 06089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Raimundo Maiolini, na entrada do Distrito de Montalvão.
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Requerimento : 06088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita limpeza da boca de lobo e um estudo para a construção de uma canaleta ou algo que possibilite o escoamento das águas pluviais para não trazer mais prejuízos aos munícipes, entre as ruas Jose Peres Vargas, defronte ao número 373 com a Pedro Marchiol, no Jardim Novo Prudentino.
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Requerimento : 06087-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que se faça um levantamento das árvores que representam risco aos pedestres e automóveis em nosso Município, e para quer seja realizada a erradicação das mesmas.
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Requerimento : 06086-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências em realizar estudos visando a construção de rotatório defronte aos condomínios, tornando a Rua Alvino Gomes Teixeira em mão dupla de direção, no trecho compreendido entre a Rua Guilherme Witaker Júnior e o trevo de acesso aos mencionados condomínios (apenas cerca de 100 metros).
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Requerimento : 06085-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que atenda os anseios da população, envidando esforços para asfaltar a Avenida João Domingos, do cruzamento coma Rua Anésio Jacinto Lucas, contornando o condomínio até encontrar com a Rua Luzia Marchezi Domingues, Conjunto Habitacional Humberto Salvador.
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Veto
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Veto : 00001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018